A presente publicação tem por objetivo
divulgar as normas relacionadas com a utilização de veículos oficiais e os
procedimentos relativos às atividades das áreas de Transportes, da Coordenação
Regional do Maranhão.
Seu conteúdo é o resultado do Programa
de Qualidade na Utilização de Veículos Oficiais, coordenado pelo Setor de Apoio
Administrativo (SEAD) e o Núcleo de Transportes – NUTRAN.
A padronização das rotinas básicas visa
melhorar o relacionamento entre as diferentes Setores/Núcleos/CTL's e a
Coordenação Regional e FPEAG, no que se refere à regulamentação para a utilização
dos veículos oficiais, bem como o aprimoramento dos serviços prestados às
comunidades indígenas.
A aplicação destas normas permitirá o
planejamento das atividades das áreas de Transportes, tendo em vista não só a
satisfação dos servidores, como também a disponibilidade das informações sobre
a frota de veículos para a sua adequada administração e dimensionamento.
MISSÃO
Conduzir, de forma adequada, segura e responsável, os servidores, equipamentos,
materiais, mantimentos, combustíveis, mantendo a frota de veículos em perfeitas
condições e seus condutores capacitados, dirigindo defensivamente e respeitando
as leis, as normas e diretrizes estabelecidas, preservando assim, não só o
patrimônio, como a imagem da Fundação Nacional do Índio.
- Instrução Normativa n
º3, de 15 de maio de 2008 (Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências) - Instrução Normativa n
º1, de 21 de junho de 2007 (Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.) - Decreto nº 6.403, de 17 de Março de 2008 (Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.)
- Lei nº 1081 de 13 de abril de 1950 (Dispõe sobre o uso de carros oficiais)
- Gastos Manutenção Viaturas CR/MA 2017
- Manual de Utilização de de Veículos Oficiais
